Política de privacidade e tratamento de dados pessoais
A Germycal («nós») respeita a privacidade dos utilizadores do seu sítio na Internet e trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e a legislação portuguesa aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é a Germycal, com contacto de correio eletrónico info@germycal.pt e telefone 963 011 964.
Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos preferencialmente por correio eletrónico para o endereço indicado, com a referência «Proteção de dados».
2. Que dados pessoais tratamos?
Consoante a sua interação connosco, podemos tratar, entre outros, as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contacto — por exemplo, nome e apelido, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel e cidade;
- Conteúdo da mensagem — informações que nos envie voluntariamente através do formulário de contacto ou por correio eletrónico;
- Dados técnicos de utilização — por exemplo, endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e dados de registo do servidor, quando necessários por motivos de segurança ou funcionamento do sítio.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação ou contactos enviados através do formulário ou por correio eletrónico — fundamento: execução de medidas pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e, quando aplicável, o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), nomeadamente quando marca a caixa de aceitação dos termos no formulário;
- Garantir a segurança do sítio, prevenir abusos e cumprimento de obrigações legais — fundamento: interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
4. Conservação dos dados
Os dados enviados por formulário de contacto conservam-se pelo tempo necessário para dar resposta ao seu pedido e, em regra, até dois anos após a última interação relevante, salvo se for necessário conservá-los por período superior para cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios.
Os registos técnicos podem ser conservados pelo período estritamente necessário às finalidades de segurança e diagnóstico.
5. Destinatários e transferências
Os seus dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuem em nosso nome (por exemplo, alojamento do sítio, serviços de correio eletrónico ou de envio de mensagens), sempre com salvaguardas contratuais adequadas nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Não vendemos os seus dados pessoais. Se, em casos pontuais, houver transferência para países terceiros, asseguraremos uma base adequada (por exemplo, decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo).
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Este sítio pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico e à segurança. Caso venham a ser utilizados cookies não essenciais (por exemplo, para estatísticas ou marketing), será pedido o seu consentimento prévio através de um mecanismo adequado e ser-lhe-á prestada informação adicional.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento («direito a ser esquecido»), nas situações previstas na lei;
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento fundado em interesses legítimos;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de info@germycal.pt. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Nenhum meio de transmissão pela Internet é totalmente seguro; recomendamos que não nos envie informações confidenciais ou sensíveis por canais não cifrados sem antes acordar connosco o método adequado.
9. Menores
Este sítio não se destina a menores de 16 anos. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem autorização parental quando tal seja exigível, contacte-nos para que possamos proceder ao apagamento.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou organizacionais. A versão em vigor será sempre publicada nesta página, com indicação da data de «última atualização».